09/05/2018

Pessoas comuns podem e devem reagir a violência?

Sobre a reação de pessoas comuns as tentativas de assalto, sequestros e afins.


Tenho a opinião que os do povo que podem, que tem preparo, devem sempre que possível, reagir contra a violência sim. 

Se a reação ocorrer com frequência a criminalidade pode até diminuir, e mais... a legítima defesa é uma prerrogativa de qualquer indivíduo. É lei! 

-Ah... você esta dizendo que o povo deve virar um bando de justiceiros? 

-Creio que não seja correta a palavra "justiceiro", mas alguns que estão amarrando ladrões em poste por aí, desde que não cometam excessos, estão simplesmente exercendo um DIREITO, previsto no artigo 301 do Código de Processo Penal, que diz que qualquer do povo pode prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. 

Não estou defendendo a violência desenfreada, não se deve cometer excessos, repito para dar ênfase, pois quem excede deixa de ser vítima, mas defendo, o direito de qualquer cidadão, de proteger seus bens, sua propriedade e sua vida. 

Assim creio que tendo oportunidade para reagir, tem que reagir sim... afinal é um direito na própria lei! 

Segue: Artigo 301 do Código de Processo penal CAPÍTULO II - DA PRISÃO EM FLAGRANTE 

Art. 301. Qualquer do povo PODERÁ, e as autoridades policiais e seus agentes deverão PRENDER quem quer que seja encontrado em flagrante delito. 

Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; II - acaba de cometê-la; III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

Fabrício Rebelo explana muito bem sobre isso em:
https://www.cepedes.org/2014/10/reagir-ou-nao-reagir-eis-situacao.html

Segue partes que são grifos meus:
"Não reagir não é garantia de não ser morto, do mesmo modo que uma reação não é um ato suicida. Em verdade, muitas vezes reagir é a única chance que a vítima tem de se manter viva contra a ação de um criminoso já predisposto a matá-la..."
"Não se pode desconsiderar que reagir a um perigo é um ato instintivo... Dizer a alguém para simplesmente não reagir é como ordenar a quem se afoga que não tente chegar à superfície... Por isso, ao invés de entoar simploriamente o discurso do "não reaja", muito mais proveitoso seria estimular e capacitar os indivíduos para, durante um assalto, saberem avaliar...e então, adotar a conduta mais adequada para se manterem vivos e com os menores danos."
"Dizer que reação é errado é muito fácil quando alguém reage e morre, mas o que se poderia dizer a quem tem chance de reagir, não o faz e morre do mesmo jeito? Segurança pública não é fórmula matemática, onde determinados fatores sempre conduzem a um mesmo resultado. Cada ocorrência é fruto de uma ação humana e, portanto, variável. O fundamental é saber avaliá-las."

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